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2. Uso de Licença
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a) modificar ou copiar os materiais;
b) usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
c) tentar decompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site Colégio Arena;
d) remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou
e) transferir os materiais para outra pessoa ou 'espelhe' os materiais em qualquer outro servidor.
f) Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida por Colégio Arena a qualquer momento.
Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrônico ou impresso.
3. Isenção de responsabilidade
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4. Limitações
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5. Precisão dos materiais
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6. Links
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7. Modificações
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8. Direitos do Titular
O usuário tem direito a obter informações do Colégio Arena, em relação aos dados por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição, sendo eles:
I - confirmação da existência de tratamento;
II - acesso aos dados;
III - correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
IV - anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei nº 13.709;
V - eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei nº 13.709;
VI - informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
VII - informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
VII - revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da Lei nº 13.709.
Lei aplicável
Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei 13.79/2018 -, pela qual você se submete irrevogavelmente, sem prejuízo da apreciação jurisdicional exclusiva dos tribunais da local da prestação dos serviços educacionais.
Julho/2020.
Colégio Arena
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